A hora da mudança
Trens e aviões pararam, escolas fecharam e jornais não circularam por alguns dias na França. Esses foram alguns dos problemas enfrentados pelo governo durante a greve contra a reforma previdenciária, que levou centenas de milhares de pessoas às ruas em passeatas. Depois de seis semanas, o país de Nicolas Sarkozy conseguiu aprovar o projeto e elevar a idade mínima de aposentadoria - de 60 para 62 anos com benefícios parciais, e de 62 para 65 anos para benefícios integrais-, sob o argumento de que a mudança era necessária para salvar a seguridade social do país e garantir a aposentadoria aos franceses. A crise no país europeu levantou mais uma vez o tema da previdência no mundo e trouxe à tona o assunto no cenário nacional em um momento importante: em meio às eleições que escolheram a primeira mulher presidente do país. Dilma Rousseff não pode ignorar os inúmeros problemas da previdência nacional e tem pela frente o desafio de administrá-los.
Dados preliminares do Censo 2010 confirmam o que já vem sendo falado há tempos: a população brasileira está envelhecendo. E isso vai ter um impacto inevitável sobre o sistema previdenciário brasileiro. A proporção do número de pessoas de 0 a 4 anos no total da população caiu, assim como o número médio de habitantes por domicílio. Já a quantidade de idosos com mais de 100 anos subiu. A redução da taxa de fecundidade e o aumento da expectativa de vida são responsáveis pelo envelhecimento populacional brasileiro, o que é um feito a ser comemorado num país em desenvolvimento.
Porém, não é possível assistir de forma passiva ao crescimento da proporção de idosos sem debater de forma mais profunda o papel da Previdência, afinal, o Brasil é uma das nações que mais gasta com aposentadorias no mundo. O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) calculou que cerca de 12% do Produto Interno Bruto (PIB) são destinados ao pagamento de aposentadorias e pensões, incluindo as previdências do setor público e privado. Paralelo a isso, o Brasil está iniciando um processo de exportação de mão-de-obra e uma série de indústrias brasileiras estão fechando no Brasil e abrindo sua linha de produção na China ou na Índia, elevando o chamado Custo Brasil. Esse processo de transferência de emprego só deixa mais evidente a necessidade de uma mudança. Num país em que a população idosa cresce enquanto a de jovens fica estagnada, a previsão de muitos especialistas é de que a conta possa explodir no futuro, uma vez que o número de trabalhadores ativos pode não ser suficiente para financiar as aposentadorias.
Com tantas variáveis e discussões, é preciso se estabelecer um equilíbrio. Uma proposta para um novo modelo previdenciário deve ser, primeiro, técnica e metodologicamente consistente e capaz de assegurar uma previdência equilibrada no médio e no longo prazo. Em segundo lugar, a proposta deve ser moderna, atenta aos modelos alternativos aplicados em outros países, às vantagens e desvantagens de sua implementação e à possibilidade de aplicação, dadas as características específicas brasileiras.
No caso do Brasil, os recorrentes e significativos déficits evidenciam a necessidade de uma reforma estrutural, mas ao mesmo tempo também limitam o novo desenho a ser implementado. Um novo regime para os entrantes, para o jovem trabalhador, é uma das mudanças que deve ser priorizada. O novo modelo seria aplicável, obrigatoriamente, a todos – trabalhadores assalariados do setor privado, servidores públicos civis, autônomos ou empregados domésticos - que entram pela primeira vez no mercado de trabalho a partir da validade das novas regras.
A análise fica mais fácil se separarmos a população em três massas: a primeira, formada por aqueles que recebem o benefício do INSS ou de qualquer outro programa sustentado pelo Estado. O segundo grupo, composto pelos trabalhadores que estão no mercado de trabalho e, portanto, contribuindo para algum sistema. A terceira massa, formada pelos futuros trabalhadores, os novos entrantes. Olhando para esses três grupos, podemos considerar que a massa que está recebendo benefício tem direito adquirido. Portanto, não podemos mexer neles. O segundo grupo, dos trabalhadores ativos, deveria, aos poucos, sofrer alterações, como aumentar a idade mínima de aposentadoria, já que essa faixa possui expectativa de direito. O novo sistema, portanto, atingiria apenas os novos entrantes.
O fato é que, neste cenário de crescimento da população idosa e de reconhecimento da geração de desigualdades pelo sistema previdenciário, o aumento pela procura por planos de previdência privada deve ser levado em consideração quando se pensa em reformar o sistema. A previdência privada aberta arrecadou R$ 3,9 bilhões em agosto, um crescimento de 27,33% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando R$ 3,08 bilhões ingressaram no sistema, segundo a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi). Isso indica uma mudança na cultura do brasileiro, que está pensando mais em longo prazo e tentando garantir um futuro de tranquilidade diante das incertezas que rondam a Previdência no Brasil.
De qualquer forma, não podemos simplesmente dizer que o sistema de previdência complementar se beneficiou da fragilidade do sistema público. O sistema complementar se beneficiou sim, da maior consciência do cidadão com relação à importância da previdência para a qualidade de vida no futuro. Antes ele não tinha essa preocupação porque, bem ou mal, achava que iria receber uma aposentadoria. Agora, ele tem dúvidas se vai receber e quanto vai receber. A dúvida é que leva o cidadão a se proteger.
O momento, então, é de colocar em pauta o sistema de Previdência do Brasil, um assunto cuja discussão é constantemente adiada, mas que não pode mais ser deixado de lado. Reformar a Previdência é garantir ao país e a seus trabalhadores um futuro melhor e mais justo. Isso é o que deve pautar o próximo governo.